01. Enquadramento e Montante
Prosa Completa
Com base nas análises de aderência regulatória,
o município foi formalmente enquadrado no
Eixo 2 de Drenagem Sustentável,
garantindo a elegibilidade técnica para a
captação integral de
R$ 6.240.000,00
junto aos fundos federais de infraestrutura, com cláusula de
contrapartida zero
do orçamento municipal.